O futebol feminino brasileiro vive um momento de transformação com o Projeto de Lei 4578/25, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da modalidade e sua inserção como prioridade nas políticas públicas esportivas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê medidas concretas para promover igualdade, profissionalização e inclusão, ao mesmo tempo que busca consolidar o legado da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, prevista para ocorrer no Brasil. Este artigo analisa os principais pontos do projeto e a relevância prática para atletas, clubes e para o crescimento da modalidade no país.
O PL define que o futebol feminino deve receber atenção equivalente à do futebol masculino, garantindo que organizações formadoras tenham os mesmos direitos e benefícios. Entre os objetivos centrais estão a promoção do direito ao esporte, o respeito à maternidade e à gravidez e o combate à discriminação e à violência contra mulheres no futebol. Essas medidas representam avanços significativos, considerando o histórico de desigualdades na modalidade e a necessidade de fortalecer a profissionalização de atletas em todos os níveis de competição.
O projeto atribui ao Ministério do Esporte responsabilidades estratégicas, como a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento do futebol feminino, incentivo à inclusão da modalidade nas atividades de formação esportiva e estímulo ao futebol de base nas categorias sub-12, sub-15, sub-17 e sub-20. A proposta enfatiza que o crescimento sustentável do futebol feminino depende não apenas de investimentos, mas também de planejamento estruturado e políticas de longo prazo, capazes de criar caminhos claros para a carreira das atletas.
Outro ponto central do projeto é a profissionalização das competições. O texto estabelece limites para a participação de atletas não profissionais, permitindo até quatro jogadoras na principal divisão nacional e até oito em outras competições, com previsão de redução gradual até alcançar a total profissionalização. Essa medida busca aumentar a competitividade e garantir que o futebol feminino ofereça oportunidades reais de carreira, com salários justos e infraestrutura adequada, fortalecendo a modalidade em nível nacional.
Além disso, o PL prevê que os jogos sejam realizados, preferencialmente, em estádios com presença de torcedores, obedecendo critérios de lotação e qualidade. Esta diretriz não apenas aumenta a visibilidade da modalidade, como também reforça a importância de criar experiências esportivas completas para público e atletas, aproximando torcidas e consolidando a cultura do futebol feminino no país.
A proposta ainda determina a elaboração de protocolos contra discriminação, intolerância e violência, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras, gestoras e torcedoras. A iniciativa é essencial para criar um ambiente seguro e inclusivo, fortalecendo a participação feminina em todas as funções do futebol e garantindo que a modalidade seja percebida como espaço de igualdade, respeito e valorização profissional.
O impacto prático dessas medidas pode ser percebido tanto na formação de novas atletas quanto na consolidação de clubes femininos competitivos. A exigência de estrutura equivalente à do futebol masculino, incluindo espaços, equipamentos e equipes de apoio, sinaliza um compromisso claro com a equidade e a valorização do trabalho feminino, elementos fundamentais para transformar o cenário do esporte no Brasil.
A tramitação do projeto ocorre em caráter conclusivo, com análise prevista por uma comissão especial. Caso aprovado, o PL 4578/25 poderá redefinir o panorama do futebol feminino, promovendo profissionalização, ampliação da base formativa e visibilidade da modalidade, alinhando o país às melhores práticas internacionais. A proposta evidencia a necessidade de políticas públicas consistentes e estratégicas para que o futebol feminino brasileiro alcance patamares de excelência, sustentabilidade e protagonismo global.
Com a Copa do Mundo de 2027 como horizonte, o projeto não se limita à regulamentação; ele estabelece um caminho de valorização e fortalecimento estrutural, oferecendo à próxima geração de atletas oportunidades concretas de desenvolvimento e reconhecimento. A iniciativa demonstra que a profissionalização e a igualdade no esporte são metas alcançáveis quando acompanhadas de planejamento, investimento e compromisso institucional.
Autor: Diego Velázquez
