Como menciona o especialista da área Rodrigo Balassiano, no universo dos investimentos estruturados, os FIDCs com garantias colaterais têm ganhado atenção por oferecerem uma combinação atrativa de rendimento e segurança. Essa modalidade de fundo, que conta com recebíveis como ativos subjacentes, pode incluir mecanismos de proteção adicionais que reduzem os riscos para o cotista. No entanto, para que a tomada de decisão seja embasada e segura, é fundamental compreender como essas garantias funcionam e o que deve ser analisado antes de aportar recursos em um fundo dessa natureza.
Explore os bastidores das garantias colaterais e descubra como transformar complexidade em confiança na hora de investir em FIDCs.
Como funcionam os FIDCs com garantias colaterais?
Os FIDCs com garantias colaterais são Fundos de Investimento em Direitos Creditórios que contam com ativos adicionais dados em garantia, como forma de proteger os cotistas em caso de inadimplência. Esses ativos podem incluir imóveis, veículos, aplicações financeiras ou outros bens de valor que assegurem o pagamento dos créditos adquiridos pelo fundo. A presença dessas garantias não elimina os riscos, mas atua como um importante amortecedor em cenários adversos.
A estrutura desses fundos é regulada por normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que exige a presença de um agente fiduciário responsável por monitorar as garantias e zelar pelos interesses dos investidores. Segundo Rodrigo Balassiano, isso garante que os direitos creditórios sejam corretamente formalizados e que as garantias estejam válidas, registradas e livres de ônus que comprometam sua execução. Dessa forma, os FIDCs com garantias colaterais proporcionam maior segurança jurídica aos participantes do fundo.
Na prática, a qualidade das garantias oferecidas e a forma como são avaliadas impactam diretamente o risco do investimento. Se o colateral é um imóvel, por exemplo, deve-se observar sua liquidez, localização e valor de mercado. Já em garantias financeiras, é essencial verificar a solidez da instituição que emite o título ou certificado. Portanto, compreender os FIDCs com garantias colaterais exige atenção a cada componente estrutural, desde os ativos securitizados até os mecanismos de recuperação.
Quais aspectos regulatórios merecem atenção?
O arcabouço legal que regula os FIDCs é extenso e visa proteger tanto os cotistas quanto o funcionamento eficiente do mercado. A Instrução CVM 356 (substituída pela Resolução CVM 39/2021) estabelece as diretrizes básicas para constituição, operação e divulgação de informações dos fundos. Nesse contexto, é obrigatório que o regulamento do FIDC detalhe as políticas de concessão de crédito, os critérios de elegibilidade dos direitos creditórios e os procedimentos de execução das garantias.
Além disso, a presença de um agente fiduciário é essencial para garantir que as garantias colaterais estejam devidamente registradas e formalizadas. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, esse profissional atua como um fiscal do fundo, assegurando que os interesses dos investidores sejam respeitados. A transparência na documentação e nos relatórios periódicos é outro fator que deve ser avaliado, já que a prestação de contas adequada permite maior controle sobre os riscos assumidos.
Como avaliar a viabilidade do investimento?
Antes de investir em FIDCs com garantias colaterais, é imprescindível analisar o histórico do gestor e do cedente dos direitos creditórios. A expertise do gestor na originação e análise de crédito é um fator determinante para o desempenho do fundo. Da mesma forma, cedentes com reputação sólida e práticas consistentes de concessão de crédito tendem a contribuir para uma carteira mais saudável e menos suscetível à inadimplência.
Como destaca Rodrigo Balassiano, a liquidez do fundo é outro fator relevante. Embora muitos FIDCs tenham prazos de resgate longos ou carência, é importante verificar se o portfólio possui mecanismos de liquidez, como a possibilidade de cessão de cotas ou a existência de mercado secundário. Além disso, deve-se considerar o perfil do investidor, pois essa classe de ativo, embora mais segura com as garantias, ainda pode apresentar volatilidade e risco de crédito.
Por fim, a análise do lastro — os próprios direitos creditórios — é indispensável. O investidor deve verificar a origem, concentração e diversificação dos recebíveis, bem como os critérios de elegibilidade e os níveis de subordinação entre as cotas (seniores, mezanino e subordinadas). Avaliar esses elementos permite identificar se o retorno prometido compensa os riscos e se as garantias colaterais são realmente eficazes em proteger o patrimônio do fundo.
Autor: Lebedev Petrov
