Segundo o doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador da Stelo Advogados Associados, a associação foi fundada com uma premissa que contraria o modelo tradicional de advocacia empresarial: o advogado não deve ser acionado apenas quando o problema já tem nome e número de processo. Nas decisões que mais impactam o futuro de uma empresa, uma expansão, uma sociedade, uma aquisição, um contrato de longo prazo, a ausência de visão jurídica estratégica no momento certo é, ela mesma, um risco.
Gestão de riscos jurídicos é o processo de identificar, avaliar e mitigar exposições legais antes que se convertam em litígios, sanções ou perdas patrimoniais. Não é uma área exclusiva de grandes corporações. É uma necessidade de qualquer negócio que tome decisões com consequências contratuais, regulatórias ou societárias, o que, na prática, inclui praticamente toda empresa em operação.
Compreenda mais no artigo a seguir!
O erro de tratar o jurídico como área de suporte
Durante décadas, o departamento jurídico nas empresas brasileiras operou em posição reativa: recebia demandas, respondia processos, emitia pareceres quando consultado. Esse modelo ainda predomina, e é exatamente onde está o problema.
Quando o jurídico só entra após a decisão tomada, sua função se reduz a tentar minimizar danos de escolhas que já não podem ser desfeitas. Um contrato assinado sem revisão adequada, uma cláusula de não concorrência que inviabiliza uma expansão futura, uma estrutura societária que gera tributação desnecessária por anos, todos são exemplos de riscos que nascem em reuniões de negócio das quais o advogado não participou.
O doutor Gilmar Stelo, referência em atuação estratégica no Direito, tem orientado empresas a integrar a perspectiva jurídica ao processo decisório, não como etapa de aprovação final, mas como variável presente desde o início do planejamento.
Quais são os riscos jurídicos mais ignorados pelas empresas?
Nem todo risco jurídico tem a forma de um processo judicial. Muitos se acumulam silenciosamente, sem qualquer sinal externo, até atingirem massa crítica. Os mais frequentes e menos monitorados são:
- Passivo trabalhista oculto: empresas que utilizam modelos híbridos de contratação, como os prestadores de serviço que, na prática, têm vínculo empregatício, e acumulam risco de ações trabalhistas retrospectivas com valores que surpreendem pela magnitude.
- Cláusulas contratuais assimétricas: contratos firmados sob pressão comercial, com cláusulas desfavoráveis normalizadas pela prática do setor, que só revelam seu impacto real quando a relação comercial se deteriora.
- Irregularidades societárias: empresas que cresceram sem atualizar o contrato social, sem formalizar a entrada de novos sócios ou sem documentar deliberações relevantes enfrentam disputas internas que paralisam operações inteiras.
A Stelo Advogados Associados realiza mapeamentos periódicos desses passivos ocultos como parte da assessoria preventiva, permitindo que as empresas os enderecem antes de se tornarem litígios.
Como funciona a gestão de riscos jurídicos na prática?
Um processo estruturado de gestão de riscos jurídicos tem quatro etapas: identificação, classificação, tratamento e monitoramento. A identificação envolve mapear todas as áreas da empresa com exposição legal relevante, como os contratos ativos, as relações de trabalho, obrigações regulatórias, ativos intelectuais e operações com o poder público. A classificação define a probabilidade e o impacto de cada risco, priorizando os que combinam alta chance de ocorrência com consequências graves.
O tratamento pode assumir formas diferentes: renegociação de cláusulas contratuais, regularização de vínculos trabalhistas, atualização de registros societários, adequação regulatória ou simplesmente a contratação de seguros jurídicos específicos. O monitoramento garante que riscos tratados não reapareçam e que novos riscos sejam identificados à medida que a empresa evolui.
O doutor Gilmar Stelo, como especialista na área jurídica, contencioso e administrativo, acompanha esse ciclo de forma integrada com a gestão das empresas clientes, funcionando como um interlocutor permanente entre as decisões de negócio e suas implicações jurídicas.
O advogado estratégico e o novo perfil da advocacia empresarial
O perfil do advogado empresarial está mudando, alude Gilmar Stelo. A digitalização dos processos judiciais, a automação de tarefas repetitivas e o acesso a bases de dados jurisprudenciais por inteligência artificial estão deslocando o valor da advocacia da execução mecânica para a interpretação estratégica.
Nesse contexto, o advogado que agrega mais valor não é necessariamente o melhor litigante, é o que consegue traduzir riscos jurídicos em linguagem de negócio, ajudar a empresa a tomar decisões informadas e construir estruturas que resistam ao tempo e às mudanças regulatórias.
A Stelo Advogados Associados reflete esse posicionamento na forma como estrutura sua atuação: menos foco em volume de processos, mais foco em profundidade de relacionamento e visão de longo prazo com cada cliente.
Tendência: jurídico como função estratégica, não centro de custo
No fim, Gilmar Stelo apresenta que a percepção do jurídico como centro de custo está sendo gradualmente substituída pela visão do jurídico como função estratégica, especialmente entre empresas que passaram por experiências traumáticas com litígios evitáveis.
Nos próximos anos, à medida que o ambiente regulatório brasileiro se torna mais complexo e a fiscalização mais eficiente, empresas que não integrarem gestão de riscos jurídicos ao seu planejamento estratégico enfrentarão desvantagem competitiva real. Não apenas pelo custo dos problemas que surgirão, mas pela incapacidade de crescer com segurança em um mercado que exige conformidade como condição de acesso. Antecipar esse movimento é, em si, uma decisão estratégica.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
